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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 09:45
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56
Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia
Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:05
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:48
Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:59
Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas
Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14
A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia
Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores
Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:46
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45
Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?
mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32
Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?
É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:17
Nova Lei do Superendividamento: será a saída para o Brasil pós-pandemia?
Por Melissa Fabosi.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:47
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:26
46,2% das famílias brasileiras viviam com contas em atraso antes da pandemia
Pesquisa realizada pelo IBGE aponta que cerca de 95,6 milhões de pessoas vivem em famílias com dificuldades para manter as contas fixas em dia.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:43
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:38
A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia
A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:44
Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça
Multa rescisória, por outro lado, é cabível.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 16:01
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia
O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.
